A Câmara dos Deputados votará hoje (11) o projeto de lei que prevê uma punição mais rigorosa contra a pornografia infantil. O texto inclui medidas contra crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. A proposta já deveria ter sido votada na semana passada, mas foi adiada porque o deputado federal Mussa Demes (DEM-PI) faleceu.

A matéria é resultado do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Ela já foi aprovada pelo senado, mas precisa de aprovação da Câmara.

De acordo com informações da Folha Online, o texto pretende punir quem "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". Quem cometer esses tipos de crimes pode pegar entre quatro e oito anos de prisão.

Recentemente, o Google Brasil entregou 18 mil páginas diferentes do orkut com conteúdo suspeito de pornografia infantil para a CPI da Pedofilia. A quebra do sigilo desses perfis foi aprovada pela comissão em julho após denunciadas pela ONG Safernet.

As denúncias já levaram a CPI a quebrar o sigilo de 3.261 álbuns privados do Orkut, fazendo com que o Google, dono do site, tivesse de entregar logs de acesso e imagens às autoridades brasileiras. Depois de analisar o material, a CPI chegou a 805 usuários acusados de manter imagens de pedofilia.

Nos primeiros seis meses de 2008, a Safernet recebeu 27,8 mil denúncias sobre pedofilia na internet no Brasil, uma alta de 92,8% em relação ao mesmo período do ano passado. No Orkut foram 22,7 mil denúncias --81,6% do total--, uma alta de 89,2% em relação a 2007.

Redação Adnews, com informações da Folha de S. Paulo